Mark Mazower, “The Strange Triumph of Human Rights”

Accompanied by the myth that Human Rights were created after the World War II as a reaction to the systematic genocide perpetrated by the nazis, there is the “optimistic” myth that is was an act of victory of good over evil, civilization over extreme barbarism. This is the thesis upholded by Mark Mazower, based on a solid historical investigation. The main concern of Mazower’s article is to show that League of Nations had a minorities protection system, a system that failed for reasons that entailed the Great War, and that this system was substituted by a less compromising, non-binding system which was the only possible system due to the new bipolar world order and British imperialist interests: the Human Rights system.

Thus, demonstrating what filled the gap between World War I and II, Mazower effectively makes a case that Human Rights institution was not an act of international moral sophistication or personal good-will of the delegates involved in the drafting of the UN Charter and the Universal Declaration of Human Rights. It was the visceral result of power relations in the international politics.

Pedro Rogério Borges de Carvalho

Mark Mazower’s article: http://mazower.com/articles/HJ.pdf

Author page: http://mazower.com/m_bio.html


Mark Mazower: “The Strange Triumph of Human Rights” – Resumo por Alice Mueller e Pedro Rogério Borges

 O sistema inaugurado pela Liga das Nações em 1918 consistia em um modelo para proteção de minorias do Leste Europeu. O modelo, no entanto, não era verdadeiramente funcional, tampouco respeitado pelas próprias potências que compunham a Liga. A Alemanha, em 1933, demoliu qualquer confiança ainda depositada na capacidade da Liga das Nações, proferindo um discurso de negação de validade do direito internacional e de primazia da nação sobre o humano. Os Grandes Poderes passaram a apoiar uma nova doutrina de direitos humanos individuais, que permitia escapar de compromissos específicos a que se vinculavam sob o sistema da Liga das Nações, compromissos impossíveis de cumprir no Leste Europeu dominado pela Rússia no Pós-Guerra. Mas principalmente, o novo modelo apetecia às potências vencedoras pois era fundado na boa-fé dos países, e não apresentava força legal vinculante nem possibilidade de sanções – uma característica considerada essencial durante a confecção dos tratados a fim de possibilitar a aderência do maior número de países possível. Uma organização internacional mais flexível era necessária para comportar tanto os EUA quanto a URSS. “Enquanto a ascensão dos direitos humanos no Pós-Guerra pode ser parcialmente explicada sob uma ótica optimista como o triunfo da civilização sobre a realpolitik e a barbárie, não pode, de maneira justa, ser completamente explicada a menos que estejamos conscientes de que foi, ao mesmo tempo, um triunfo, imbuído de cinismo, pelos interesses de Estados.

Os direitos humanos representavam, ao final, uma solução plausível e acessível ao direito das minorias. O lobby tinha se tornado profundamente ambivalente sobre o sistema de direitos das minorias também, afinal não havia conseguido proteger os judeus alemães de Hitler. Por volta de 1945, muitos judeus, se não se tornaram sionistas, sentiam que ser classificado como uma minoria significava problemas: melhor permanecer – como haviam feito no século XIX – sobre seus direitos como indivíduos ao invés de como um grupo.

Porém, foram sobretudo os representantes dos Estados do Leste europeu, forçados a aceitar o paradoxo dos direitos das minorias na última vez, que se manifestaram com mais força contra essa nova tentativa.

A substituição dos direitos das minorias pelos direitos humanos individuais também atraiu as Grandes Potências, por conta do crescente poder soviético. Também levaram em conta que um regime universal de direitos das minorias deveria tratar da questão das políticas raciais dos EUA, não sendo surpreendente que nenhuma das Três Grandes tenha demonstrado o menor desejo de torná-las a peça central do novo discurso de direitos. Discutindo se a nova Carta das Nações Unidas deveria fazer referência aos direitos das minorias e dos direitos humanos, foi defendida a posição de abandonar a ideia de um sistema internacional especial, nos termos da Liga das Nações com a proteção das minorias, e de confiar no que vale a ação da ONU e de seus membros sobre as disposições da Carta das Nações Unidas.

O ponto básico era que as questões relativas às minorias não deveriam ser tratadas como um motivo para a adjudicação pela comunidade internacional. A menção de minorias foi excluída da Carta e, mais tarde, da Declaração Universal. Os direitos das minorias foram desviados para uma subcomissão obscura que levou uma existência fútil nas décadas subsequentes.

Foi no outono de 1944 que os trabalhos preparatórios para uma nova organização internacional começaram quando representantes dos poderes patrocinadores – EUA, União Soviética, Grã-Bretanha e, mais tarde, China – se reuniram para conversas confidenciais em Dumbarton Oaks para esboçar um cenário para discussões posteriores. Os direitos humanos eram escassamente mencionados, sendo prioridade um acordo sobre o funcionamento geral da organização e como as Grandes Potências permaneceriam no controle de suas operações.

A delegação dos EUA, no entanto, sugeriu uma abordagem diferente. O Presidente Roosevelt deixou claro que ele era fortemente a favor de alguma referência aos direitos humanos. Mas, no final, na Proposta de uma organização internacional geral que foi publicada pelos quatro países em outubro de 1944, houve apenas uma minúscula e quase invisível menção aos direitos humanos.

No entanto, rapidamente se tornou claro, a partir das reações a este documento, que a tentativa das Grandes Potências de restringir bastante os direitos humanos não funcionaria. Os britânicos e os russos não conseguiram prever a força da opinião pública nos Estados Unidos, assim como a tempestade de críticas de governos de todo o mundo que identificaram uma tentativa dos Dumbarton Oaks de retroceder.

O Pacto da Liga das Nações continha uma cláusula de jurisdição interna – colocada por iniciativa dos americanos – que tinha sido uma forte restrição à capacidade de agir desse organismo, que foi copiado no documento de Dumbarton Oaks. Os direitos humanos foram elevados por conta de maior a pressão para a limitação de uma nova organização capaz de intervir nos assuntos domésticos dos Estados membros.

A Carta da ONU que surgiu da conferência de San Francisco trazia indícios de interesses conflitantes. Por um lado, realçou os direitos humanos de uma forma totalmente inédita, tanto no preâmbulo como no próprio corpo da própria Carta. O artigo 1.º, em especial, definindo como um dos objetivos das Nações Unidas, “promover e encorajar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”. Mas imediatamente depois há o artigo 2º, que continha uma nova cláusula de competência interna rigorosa. Além disso, “promover e incentivar” foi muito bem, pois são termos genéricos e poucas pessoas poderiam se opor a isso.

Hans Kelsen fez uma crítica pertinente a isso. Ele argumenta que “nenhuma outra matéria é tantas vezes referida na Carta como são os direitos humanos e as liberdades. Eles não foram mencionados em todas as propostas Dumbarton Oaks. Contudo, não existe, de um ponto de vista estritamente jurídico, qualquer diferença entre o modo como ambos os documentos tratam desse assunto”.

No conflito entre soviéticos, britânicos e americanos, as nações menores descobriram que eram capazes de promover suas próprias preocupações de maneiras surpreendentes, muitas vezes ligadas a agenda dos direitos humanos. Na discussão sobre genocídio, por exemplo, a Índia desempenhou um papel fundamental, condenando a ação sul africana. Assim, as Grandes Potências começaram a ver os direitos humanos como uma ferramenta a ser usada, enquanto a Assembleia Geral começou a surgir como um fórum para a divulgação de abusos de direitos humanos na esfera internacionalmente.

A questão de saber se a ONU poderia ou não fazer mais do que isso dependeria da medida em que seria capaz de concretizar, de forma prática, as pretensões que estavam se formando na Carta. A Assembleia Geral delegou essa tarefa à nova Comissão de Direitos Humanos. Todavia, quase imediatamente, a ONU foi inundada por uma enorme onda de petições individuais queixando-se de uma série de crimes oficiais e delitos menores.

Na verdade, toda a evolução das discussões na Comissão trouxe o ressurgimento das preocupações sobre a soberania dos Estado. As “medidas práticas e eficazes” recomendadas em 1946 foram confusas, assim como a ideia de uma “agência internacional de implementação”, tendo sido acordado desde cedo a separação da questão da declaração de direitos, que teria força vinculante, e da implementação de um compromisso relativo a esse documento.

Sobre uma dúvida relacionada ao triunfo dos direitos humanos, a resposta pode depender da crença que teríamos sido melhores sem as Nações Unidas durante todos esses anos. Para ser avaliada, como um fórum genuinamente global para a discussão internacional, é importante reconhecer os compromissos necessários para concretizá-la. No que diz respeito às Superpotências, os direitos humanos eram estritamente para exportação, ou seja, as mesmas não teriam se unido se essa organização tivesse a autoridade para intervir em seus assuntos internos. Em outras palavras, as Nações Unidas não representavam uma comunidade política cujos membros principais provavelmente derrogassem seu poder para outros.

Por outro lado, uma ambiguidade foi incorporada na abordagem da ONU para permitir que uma nova ênfase nos direitos humanos surgisse durante a Guerra Fria. A própria burocracia da ONU, os Estados membros menores – especialmente aqueles que conectaram a agenda de direitos humanos à luta pela descolonização – e um número crescente de organizações não-governamentais descobriram que as disposições contidas na Carta permitiam destacar questões de direitos humanos internacionalmente, pela primeira vez na história. Afinal, esses trechos do texto, com seus aparelhos acadêmicos, comentários e bibliografias, não são neutros: eles próprios fazem parte do esforço contínuo para afirmar o poder da lei sobre a política.

A crítica final é que existe impressão de que existem modas no direito internacional, termos usados genericamente que podem significar muita coisa e que criam estima ao discursante. No final da Primeira Guerra Mundial, o termo “proteção internacional das minorias” estava em voga. Hoje em dia, esse termo tornou-se antiquado, quase caindo em desuso. Hoje, o advogado internacional prega por “direitos humanos”.

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s