Roberto Esposito, “Terceira pessoa: política da vida e filosofia do impessoal”

Esposito usa o termo em inglês “personhood”. Esse termo na verdade significa “qualidade ou condição de ser uma pessoa individual”, segundo o dicionário Oxford. Traduzimos aqui somente como pessoa e indiquei onde se trata de personhood e onde é usado somente como sinônimo de individuo.

Atualmente, é inquestionável o valor universal que se dá à pessoa humana. Seja qual for o campo em que é debatido, ele é utilizado para legitimar qualquer tipo de discurso teoricamente correto. Tais ideias surgem da combinação de pensadores católicos e secularistas, assim como filósofos continentais. Apesar de aparentemente contrastantes, a convergência dessas correntes de pensamento tem como resultado a superioridade do pessoal sobre o impessoal: somente uma vida que pode apresentar as “credenciais” de pessoa pode ser considerada sagrada ou qualitativamente significante.

As raízes para essa conclusão podem ser encontradas no Direito, especificamente entre as categorias de pessoa e de sujeito de direito, colocando-os juntos de tal maneira que torne  primeiro uma condição para conceber o último e vice-versa. Em outras palavras, para encontrar o que chamamos de direitos subjetivos, devemos primeiramente entrar no espaço fechado de definição de pessoa. O direito humano de reivindicar direitos significa ser um sujeito de direitos que goza de certos direitos inalienáveis, independentemente de seu status político.

Por conta de sua aplicação universal, a condição de pessoa (personhood) é vista como o único campo semântico que pode possivelmente se sobrepor às duas esferas de lei e humanidade, separadas como são pela ideologia nacional de cidadania. Isso significa que um conceito de direitos humanos como esse só pode ser concebido e se tornar viável no âmbito da pessoa (personhood), incluindo também todos os direitos fundamentais. Com a globalização quebrando as barreiras nacionais, os direitos humanos não são mais estendidos aos indivíduos por conta de sua nacionalidade, mas sim porquê eles são pessoas, unindo assim as características de ser humano com cidadão, como corpo com alma e direito com vida.

Mesmo assim, considerando que a inviolabilidade da pessoa se tornou o guia de todas as teorias sociais democraticamente inspiradas, ainda existe a não efetividade dos direitos humanos da forma como os concebemos. Esposito argumenta que o fracasso dos direitos humanos não deve ser conceitualmente esquematizado ao alcance limitado da ideologia da pessoa, mas sim à sua expansão. Em outras palavras, a incapacidade dos direitos humanos de restaurar a conexão entre direitos e vida não ocorre apesar da afirmação da ideologia da pessoa, mas sim por causa dela. O autor defende que o paradigma da pessoa muda no começo do século XIX, em todas as ciências que o estudam, por conta da incorporação de um elemento de uma outra ciência em seu campo principal de estudo. Essa é a razão para a tentativa de traçar o papel decisivo que tem a linguística (e, através dela, a antropologia) na “biologização” da politica que é conhecida hoje em dia como biopolítica.

A teoria de que existe uma dupla camada biológica em todos os seres vivos –uma vegetativa e inconsciente e outra cerebral e relacional- surgiu em um contexto das ciências biológicas e foi incorporada tanto por Schopenhauer quanto por Comte. Essa doutrina iniciou um processo de dessubjetificação do individuo: uma vez em que os indivíduos teriam duas forças cogentes em conflito, determinando tanto nossas vontades quanto instintos, a premissa maior na qual o paradigma política moderno foi fundado não teria mais como se sustentar. Ou seja, não só a organização da sociedade dependeria mais de uma pré-disposição biológica do ser humano do que o livre arbítrio dos cidadãos e a soberania instituída por uma vontade comum, como também essa característica natural é inalterável em sua estrutura.

Essa corrente biopolítica criou a teoria de que somente os homens teriam essa natureza dúplice. A mudança semântica na concepção moderna se deu antropo-sociologicamente com termos da zoologia comparada no começo do século XX. De acordo com esse ponto de vista, a humanidade é somente o conjunto de infinitos tipos humanos operáveis que se diferenciam no que tange o quão parecido eles são com as espécies animais. Nesse ponto, o animal se tornou o ponto de divisão da espécie humana entre grupos sociais que são separados por sua relação com a vida.

O regime nazista ao cumprir e, ao mesmo tempo, derrubar a crítica biopolítica da tradição moderna, reduziu a pessoa no indivíduo e no corpo coletivo que ela carrega. O que realmente estava no núcleo deste projeto mortal era a eliminação da vida humana de qualquer transcendência com respeito ao seu elemento biológico imediato.

A ideia de jurídica pessoa, durante a Roma antiga, era de um formalismo objetivo, onde os homens se encaixavam em determinadas categorias não fixadas. Houve a transição desse tipo de pensamento para o subjetivismo dos direitos modernos. Esposito argumenta que, no momento em que os seres humanos se tornaram iguais pelo seu status comum como sujeitos e, em seguida, como cidadãos, a separação romana entre categorias humanas distintas desabou juntamente com a distância original entre máscara e rosto: não só porque cada indivíduo agora tem sua própria máscara, mas porque a máscara aderiu ao rosto tão intrinsecamente que se tornou parte integrante dele.

Porém, a definição do sujeito agora é estendida a todos os seres vivos, mas somente em relação ao seu lado moral ou racional. Pode ser dito, portanto, que a pessoa (personhood) é aquilo que, no corpo, é mais que um simples corpo. Ao contrario da teoria biopolítica, que tende a unificar pessoa e corpo por juntar as duas formas em um sentido biológico último, o personalismo moderno reestabelece em cada individuo a separação entre sujeito pessoal e ser humano. Nesse sentindo, os direitos subjetivos se aplicam somente à parte racional da natureza humana, exercendo seu domínio sobre a área restante, que é desprovida dessas características e, portanto, empurrada para o regime de objeto (objecthood).

A definição de pessoa (personhood) defendida por Jacques Maritain, no rascunho da Declaração dos Direitos Universais de 1948, é qualificada como a soberania que cada homem exerce sobre seu lado animal. Ou seja, ter direitos, nesse ponto de vista, significa ser sujeito a sua própria objetificação. Portanto, ainda há a divisão do ser humano em duas partes: uma humana e outra não-humana. A diferença é que, no século XIX, nós devemos superar essa parte mais animal, enquanto agora ela deve ser domada por nós.

Esposito expõe uma terceira pessoa que seria explicada pela relação do impessoal com o sujeito. Ao invés de destruir a pessoa, essa nova figura cria uma abertura para um conjunto de forças que vão para além dos limites lógicos da pessoa e cria um regime de significado diferenciado: ela não tem conotações pessoais e se esquiva dos regimes dialógicos de interlocução dentro do qual os outros dois elementos se mantém fixos.

O texto continua explicando a filosofia do impessoal. O que é sagrado nos homens não é a sua persona (ou seja, seu caráter, sua personalidade…) mas sim aquilo não é coberto por essa máscara. Só isso teria uma chance de reforçar a relação entre humanidade e direitos, que foi interrompida pela máquina da pessoa, e de possibilitar algo tão aparentemente contraditório quanto um direito em comum entre indivíduos específicos ou um direito comum a todos os homens. É a terceira pessoa que faz com que uma lei seja finalmente traduzida em justiça e que também garante sua essencial neutralidade.

A critica que se faz é que, para muitos filósofos, a figura da terceira pessoa como um elemento neutro não foi entendida completamente, sendo persistentemente negada ou diminuída em seus efeitos. A única força capaz de defendê-la seria a escrita, através de uma ação sem sujeito ou uma ação que coincide com o sujeito.

Fazer politica na terceira pessoa, ou seja, como introduzimos a exterioridade em nossa experiência individual e coletiva diz respeito não especificamente a indivíduos, mas sim ao domínio pré ou trans individual que os precede e os atravessa. Para Foucault e Deleuze, a forma figurativa assumida pela terceira pessoa é a vida. Ambos filósofos percorreram caminhos diferentes para chegar a essa conclusão: o primeiro tomou a morte e seu estranhamento como ponto de partida e o segundo através da imanência, que seria a construção do ser nele mesmo, o seu movimento para se tornar único.

Portanto, é possível observar que, além da dinâmica no sujeito humano entre pessoa e animal, exterior e interior, racionalidade e instinto, também existe uma terceira parte, que seria a parte neutra, que carrega muito conteúdo sobre o ser humano.

Alice Mueller

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