Hannah Arendt, “Little Rock”

Refering to the events of 1958 Arkhansas, in which racial clashes were deflagrated by measures of enforced integration led by the Supreme Court of the United States, Hannah Arendt lays a very polemic and unorthodox claim, in one of her most controversial articles.

Arendt advogates that equality is intrinsic to the body politic – in the political realm it is born and only within it can equality be valid. Society, “that curious, somewhat hybrid
realm between the political and the private in which, since the beginning of the modern age, most men have spent the greater part of their lives”,  on the other hand, isn’t ruled by equality, but by discrimination. Whereas equality is the innermost pinciple of the body politic, discrimination is the same for society, in such a way that without discrimination “society would simply cease to exist and very important possibilities of free association and group formation would disappear”.

Thus, there is, according to her, an inexorable distinction between the political and social universes, and “the government can legitimately take no steps against social
discrimination because government can act only in the name of equality – a principle which does not obtain in the social sphere”. In our view, there is a clear relation between this and foucauldian analysis of biopower relations, and we will strive to develop our studies towards such direction in future entries.

Note also a human dignity conception in Arendt’s view of churches – although she doesn’t expressly use the term, the content of it is found in her words, again strengthening the claim of those who see it as a christian doctrine reminiscence: “The only public force that can fight social prejudice is the churches, and they can do so in the name of the uniqueness of the person, for it is on the principle of the uniqueness of souls that religion (and especially the Christian faith) is based”.

Pedro Rogério Borges de Carvalho

Hannah Arendt’s article: http://learningspaces.org/forgotten/little_rock1.pdf


Resumo por Alice Mueller e Pedro Rogério Borges

Hannah Arendt reconhece a natureza controversa, polêmica e mesmo chocante que o ponto defendido em seu artigo pode carregar, por isso faz questão de afirmar sua simpatia pela causa dos negros e demais minorias desprivilegiadas, chamando o leitor a compartilhar de sua visão, como uma mulher judia.  Desde já, a autora reconhece o caráter danoso que a argumentação a ser por ela desenvolvida poderia apresentar, caso fosse utilizada por pessoas de má índole.

Atentando para a subvalorização da gravidade e inconstitucionalidade da proibição dos mixed marriages, mesmo por parte dos negros, em determinado momento histórico dos Estados Unidos, Arendt salientou que minorias oprimidas nunca reconheceram bem as prioridades no campo da reivindicação de direitos, por vezes escolhendo oportunidades na sociedade a direitos humanos básicos. Por isso, a última instância confiável e que fica incumbida de determinar a ordem de prioridades no que concerne a direitos é a Constituição, jamais tampouco a opinião pública ou as maiorias.

A atitude americana para com a população negra do país tem raízes apenas em sua própria tradição histórica, pois na tradição dos Estados Unidos da América, por um grande crime, a questão racial foi criada e, portanto, somente na estrutura política e histórica do mesmo ela poderia ser resolvida.

Os Estados Unidos são um Estado nacional muito peculiar. Não têm na base de sua estrutura política uma população homogênea de passado comum. Seu povo prescinde de tais características para existir como tal e como povo americano ser identificado. Porém isso é mais verdadeiro no Norte do que no Sul do país, onde a população é mais homogênea e afixada ao passado do que em demais regiões do território.

No âmbito público, onde nada que não se pode ouvir ou ver conta, visibilidade e audibilidade são de importância primordial. Aparências externas são precisamente o que aparece em público, não as qualidades interiores, mentais ou emocionais, as quais somente se tornam políticas a partir do momento em que seu portador decide expô-las.

Os negros, diz Arendt, se destacam devido à sua visibilidade, a maior dentre todas as minorias. Essa visibilidade é permanente e imutável, diferentemente da audibilidade dos imigrantes que, embora possa despertar afetos xenofóbicos, logo desaparece após uma ou duas gerações.

Mas o objeto de interesse nas dinâmicas de igualdade não é somente o bem estar da população negra, mas a própria conservação da República, pois em uma república a igualdade é um elemento fundamental.

A igualdade, na sua forma tipicamente americana, que se pretende universalizante, detém enorme potencial de uniformizar o que é original e essencialmente diferente. Este poder da igualdade americana foi o que permitiu a subsistência de uma identidade nacional mesmo com o aporte descomunal de imigrantes estrangeiros. Mas a igualdade, mesmo em sua variante mais compreensiva, não é onipotente: é incapaz de transpor diferenças físicas naturais, fenotípicas. O limite de sua capacidade equalizadora é atingido quando as condições econômicas e educacionais são homogeneizadas, ponto de perigo a partir do qual tensões invariavelmente emergem, segundo Arendt. O fato é que, quanto mais iguais as pessoas se tornam em cada aspecto possível, mais as diferenças intransponíveis, aquelas inerentes à sua pessoa física, se insinuam e explicitam. Conforme a igualdade permeia a estrutura social, a visibilidade daqueles que compõem a minoria fica mais evidente. [1]

Sob estas bases a renomada autora alega que a consumação da igualdade social, econômica e educacional para os negros dos Estados Unidos pode, em verdade, acirrar as disputas raciais no país, ao invés de apaziguá-las. Ter discernimento sobre isso – ela acrescenta – não significa advogar pela regressão dos direitos dos negros e minorias, mas pela ação bem planejada do governo, em oposição a medidas precipitadas e descuidadas.

Mr. Faulkner disse que integração imposta é tão ruim quanto segregação imposta. No caso de Little Rock, de 1958, os movimentos sulistas de resistência às medidas do governo e às decisões da Suprema Côrte foram resultados da dessegregação imposta, não da determinação dos direitos de voto aos negros. A determinação legal da segregação era inconstitucional, mas não seu costume social.

A segregação é a discriminação imposta pela lei. A lei antissegregacionista não pode abolir a discriminação e forçar a igualdade na sociedade, mas pode, e de fato deve, impor igualdade dentro do corpo político. A igualdade não só tem sua origem no corpo político, sua validade é claramente restrita ao domínio político. Ela se dá de maneira total com direito de votar e ser votado.

O papel que a igualdade tem para o corpo político – ou seja, seu princípio mais profundo –, a discriminação tem para a sociedade, uma vez que nessa está compreendido o espaço entre o político e o privado. O que importa não é a distinção pessoal, mas as diferenças pelas quais as pessoas pertencem a certos grupos cuja própria identificabilidade exige que se discriminem de outros grupos. Na sociedade americana, as pessoas agrupam-se e, portanto, discriminam-se entre si, por profissão, renda e origem étnica, enquanto na Europa seguem a origem da classe, a educação e as maneiras. A discriminação seria, portanto, algo inerente à condição de humano e da organização social. Logo, a questão não é como abolir a discriminação, mas como mantê-la confinada na esfera social, onde é legítima, e como evitar a sua invasão na esfera política e pessoal, onde é destrutiva.

Com o intuito de confirmar sua tese, Arendt nos dá dois exemplos, um no qual a discriminação é aceitável e outro no qual é intolerável. Essa escolha seria aceitável em um resort de férias que só aceitasse indivíduos de certa etnia, religião, etc., argumentando que seria essa uma extensão do direito de associação livre (free association). Por outro lado, não seria aceitável quando se trata de acesso a serviços públicos, como o transporte por ônibus ou trens. Tais serviços estão claramente no domínio público, onde todos os homens são iguais.

Há, porém, uma terceira situação, distinta da privada e da pública, que é a esfera da privacidade, na qual nos movemos e vivemos juntos com outras pessoas e onde escolhemos aqueles com quem queremos passar nossas vidas, nossos amigos, amantes, colegas, etc. Nossa escolha não é guiada por padrões ou regras objetivas, mas atinge uma pessoa em sua singularidade, na prática de sua desigualdade com todos os outros demais indivíduos que conhece ou venha a conhecer. Os padrões sociais não são iguais aos padrões legais.

Embora haja muitos movimentos sociais contra as políticas segregacionistas, o corpo político não deve esquecer os direitos de privacidade, que são violados sempre que a legislação começa a negar de forma impositiva a discriminação social. O governo não tem o direito de interferir nos preconceitos e práticas discriminatórias da sociedade. Ele somente tem o dever de garantir que essas práticas não sejam legalmente aplicadas, sendo fiscal da interseção entre esfera pública e privada. No momento em que a discriminação social é legalmente abolida, a liberdade social é violada. O perigo é que o manejo irresponsável da questão dos direitos civis pelo governo federal resulte em tal violação. O governo legitimamente pode não tomar medidas contra a discriminação social porque só pode agir em nome da igualdade – um princípio que não se obtém na esfera social e privada.

Na questão do fim da discriminação em instituições de ensino públicas, é evidente a sobreposição de direitos e interesses quando a examinamos à luz das três esferas da vida humana – o político, o social e o privado. O conflito entre uma casa segregada e uma escola dessegregada, entre o preconceito familiar e as exigências escolares, elimina de uma só vez a autoridade dos professores e dos pais, substituindo-a pela regra da opinião pública entre as crianças, que não têm nem a capacidade nem o direito de estabelecer uma opinião pública própria. A criança, carente de uma autoridade que lhe possa guiar em um mundo em que ainda é uma estranha, se conformará mais fortemente ao seu próprio grupo, o qual em certas condições se tornará sua autoridade máxima. O resultado imaginado por Arendt é a emergência do domínio das gangues e das multidões.

Dessa forma, parece questionável se seria inteligente iniciar a aplicação dos direitos civis em uma esfera onde não estão em jogo nenhum direito humano, nem nenhum direito político básico e onde outros direitos de âmbito social e privado, cuja proteção não é menos importante, estão ameaçados.

 

[1] Ou não seria o exato oposto a situação a ser alcançada mediante a igualdade material? A partir do chamado ponto de perigo, as diferenças fenotípicas não se tornariam mais irrelevantes, pois as pessoas perceberiam que, de fato, socialmente têm as mesmas potências?

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