Michel Foucault, “Truth and Juridical Forms”. Conference I.

Foucault envisages the historical constitution of the subject of knowledge by means of a discourse taken as a set of stratagems that are part of the social practises. Starting from this pretension, we ask: could it be that the fundamental rights discourse generated the notion of human dignity? In other words, was the notion (at least the most recurrent concept of human dignity, the contemporary) origninated in the bosom of the fundamental rights debates, which would have created, in a natural manner, the notion of human dignity in the social ambit under the incidence of these discourses?

Of course, Nietzsche poses a clear difference between origin (Unsprung) and invention (Erfindung). The first presupposes continuity. The second,a rupture, accompanied by a small beggining. This proposition just put forward is neither, exactly. It isn´t, certainly, a matter of a solemn apparition, an inexplicable birth of the concept, for it would, in an utmost analysis, explain human dignity genealogy on a jusnaturalist basis. Yet, it isn’t so artifficial as an invention, calculated. Was the human dignity originated in the context of fundamental rights discourse, it would be a certain notion perceived and extracted, in the most logical way, from the ideas put forth and defended by those whose political motives or others led them to believe and advocate for the fundamental rights. Well, if people are condecorated with fundamental rights, it is because they have a certain value, right? Or, since all persons have fundamental rights, it is understood they have some special attribute, as of the establishment of fundamental rights.

Foucault uses Nitzsche to explain his point on knowledge. The knowledge isn’t, as the western philosophical tradition believed, a characteristic of human nature (term towards which Foucault is very skeptical, as seen in his debate with Noam Chomsky). Knowledge wasn’t originated, it was invented. It emerges from the dialetic, the violent relation, between the human instincts and the things to be known, the world. Knowledge does not have any original relation with its objects. Therefore, the instincts – everything that the human animal does and thinks – could, without any natural relations with the object, create a knowledge that doesn’t bear anything in common with them.

That said, human dignity could be a human construction purely, an idea that does not necessarily refers to the “true human nature”, or to the humanity. Human dignity could be a concept merely invented by human intelect that doesn’t wield any (transcendentally true) relation with the concrete substance it refers to, the human being. In the scheme proposed by Nietzsche, in which instincts explore the things to know producing, in the surface of human nature, the knowledge, the things to know could be easily substituted by the “human being”, and knowledge by “human dignity”.

Pedro Borges de Carvalho

Michel Foucault’s text: http://www.michel-foucault.com/links/ 
Michel Foucault macht eine historische Konstitution des Subjekts des Wissen durch einen Diskurs, dessen Plan einen Teil der sozialen Praktiken benutzt ist. Von diesem Punkt an fragen wir: könnte es sein, dass der Grundrechtsdiskurs den Begriff der Menschenwürde generiert hat? Mit anderen Worten, war der Begriff in seiner heutigen Form im Kern der Grundrechtsdebatten, und wollte der Menschenwürde im sozialen Bereich unter dem Einfluss dieser Diskurse auf natürliche Weise kreieren?

Nietzsche stellt einen klaren Unterschied zwischen Ursprung und Erfindung. Die erste bedeute Kontinuität und die zweite, einer Abbruch begleitet von einem kleinen Anfang. Es ist sicher nicht nur eine Angelegenheit der Erscheinung, eine unklare Geburt des Begriffes, dass die Genealogie der Menschenwürde auf jusnaturalistischer Basis erklären würde. Auch es ist nicht so synthetische wie eine Erfindung. Wenn die Menschenwürde im Kontext des Grundrechtsdiskurses entsaftenden wäre, es wollte eine gewisse Begriff, die von den politischen Motiven für die Grundrechte zu glauben und zu befürworten. Wenn Menschen mit Grundrechten verurteilt sind, wäre es weil uns einen bestimmten Wert haben? Oder es ist verstanden, dass sie eine besonderen Attribut haben, seit alle Personen Grundrechte haben?

Foucault bringt Nietzsche Lektionen, um seine Kenntnisse zu erklären. Das Wissen ist nicht ein Charakteristikum der Menschennatur (eine Begriff, auf den Foucault sehr skeptisch ist, wie er in seiner Debatte mit Noam Chomsky ist), als die westliche Philosophie glaubte. Er behauptet, dass Wissen nicht entstanden ist, es ist erfunden. Es kommt aus der dialektischen, der gewalttätigen Beziehung zwischen Menscheninstinkt und dem Unbekannten, das bedeute die Welt. Wissen hat keine originale Verbindung zu seinen Objekten. Deshalb, könnte die Instinkte, ohne natürliche Beziehung mit diesen Objekten, kreieren eine Erkenntnis die nichts gemeinsam mit ihnen haben.

Menschenwürde könnte eine menschlichen Konstruktion sein, eine Idee, dass nicht unbedingt auf die „wirkliche Menschennatur“ hinweise. Andererseits, Menschenwürde könnte eine Konzept sein, der nur durch menschliches Intellekt erfunden können, das keine transzendentale Beziehung mit die konkreten Substanz habe. In dem vorgeschlagenen Schema von Nietzsche, in dem die Instinkte die Erkenntnis erkunden, das Wissen und der Welt (die Dinge) könnten einfach substituieren werden durch den „Menschen“ und, das Wissen, durch „Menschenwürde
“”.


 

Michel Foucault: A verdade e as formas jurídicas.Conferência 1. Resumo por Alice Mueller e Pedro Borges de Carvalho.

O marxismo acadêmico consiste na investigação de como as condições existenciais econômicas podem imprimir-se na consciência dos indivíduos, sujeitos previamente dados através dos quais essas condições se expressam.  Essa tendência toma o sujeito de conhecimento e as formas de conhecimento como pré-existentes e definitivas.

O objetivo de Foucault segue o sentido oposto: ele deseja mostrar como práticas sociais podem provocar o nascimento de domínios de saber e sujeitos de conhecimento completamente novos. Este é seu primeiro eixo de pesquisa. Particularmente, sua tese é de que, no século XIX, a partir das práticas sociais nasceu um saber da individualidade humana, saber que gerou um tipo novo de sujeito de conhecimento.

O segundo eixo de pesquisa encerra a análise do discurso como “jogo estratégico e polêmico”, em detrimento de uma consideração puramente linguística, do discurso como fatos linguísticos coesos por construções sintáticas.

O terceiro e último eixo de pesquisa proposto compreende uma reelaboração da teoria do sujeito. A psicanálise pôs em xeque a posição absoluta do sujeito como núcleo de todo o conhecimento que a filosofia ocidental postulava há 3 séculos. No domínio da teoria do conhecimento (ou história das ciências), porém, a teoria do sujeito permanece demasiadamente filosófica e, portanto, rígida. Propõe-se aqui investigar a construção de um sujeito que é continuamente criado e recriado pela história, que não é aquilo a partir do que a verdade decorre na história, como determina a visão tradicional dominante.

Em suma, Foucault persegue a “constituição histórica de um sujeito de conhecimento através de um discurso tomado como um conjunto de estratégias que fazem parte das práticas sociais”. [1]

Foucault propõe duas histórias da verdade. A primeira é a história interna da verdade, aquela que se faz a partir da história das ciências. A outra é uma história externa da verdade, extraída dos vários outros domínios onde a verdade se forma na sociedade humana. As práticas judiciárias representariam uma dessas formas. Deriva daí o tema que o filósofo quer desenvolver: as formas jurídicas e sua progressão no ramo do direito penal como lugar de origem de certas formas de verdade.

Foucault passa então a falar de Nietzsche, fundamental para expressar seu ponto.  Em Nietzsche, analisa-se a história da própria formação dos sujeitos e dos tipos de saber, sem jamais, no entanto, pressupor a existência prévia do sujeito de conhecimento.

Para o filósofo alemão, tempo e espaço não são espécies de conhecimento, mas locais estéreis e primitivos sobre os quais o conhecimento veio a se estabelecer. Uma analogia possível seria a que compara a vida ao conhecimento e o planeta Terra ao tempo e espaço[2].

Nietzsche utilizava dois termos de significado contrastante: Erfindung (invenção) e Unsprung (origem). A origem pressupõe uma grande continuidade. A invenção, uma ruptura. Entretanto, este último termo, além de ruptura, contêm um minúsculo começo e é este o ponto crucial da Erfindung.

O conhecimento não conheceu uma solene origem. Foi inventado. Não é uma característica da natureza humana [3], ou algo inscrito no instinto humano. O conhecimento é resultado do confronto dos instintos[4]. Surge na superfície da natureza humana, não é de sua constituição. É como “uma centelha entre duas espadas”. Não é necessariamente possível deduzi-lo dos instintos humanos. Outrossim, o conhecimento sequer tem qualquer relação originária com o mundo a conhecer, não há qualquer proximidade prévia entre o conhecimento e as coisas a serem conhecidas.

A concepção de conhecimento de Nietzsche apresentou uma ruptura do pensamento clássico desse termo. Para o filósofo alemão, há a natureza humana e um mundo (coisas a conhecer) e, entre os dois, existe o conhecimento. “O conhecimento não tem relações de afinidade com o mundo a conhecer”.

Além disso, o conhecimento se dá de forma violenta e não natural para o homem: não é vontade da natureza, do mundo ser conhecido. Por isso, o conhecimento tem um caráter agressivo para com as coisas.

Deus é, na filosofia ocidental tradicional, o elemento que afirma a convivência harmoniosa entre coisas a serem conhecidas e o próprio conhecimento. Conhecimento se concebe através da figura divina. Dizer, portanto, que conhecimento e coisas a conhecer não mantêm relação e, ainda por cima, afirmar que quando as têm, são de forma arbitrária e violenta, é uma grande mudança no discurso da época. Uma vez que essa conexão se dá também por poder, Deus não é mais um elemento necessário para tal.

Foucault vai além e afirma que, se conhecimento e instinto são termos opostos, então a imagem de Deus é substituída pelo indivíduo uno e soberano, o qual acaba desaparecendo. É criado um paradoxo entre os instintos – “tudo que faz, tudo que trama o animal humano” – e o conhecimento, o que gera a obliteração do homem como indivíduo unitário. Como podem, então, os instintos gerarem conhecimento, se um não se relaciona com o outro?

Nietzsche nega a explicação de Spinoza que afirma que devemos nos abster de nossas emoções para chegar ao conhecimento. Pelo contrário, só conseguimos desvendar as coisas por conta de nossa capacidade de rir, deplorar ou detestar algo, que não são nada mais nada menos do que impulsos – logo, instintos, paixões.

Essas três atitudes geram o distanciamento do indivíduo em relação ao objeto e, concorrentemente, vontade de se diferenciar do mesmo, além de um sentimento de ódio e destruição perante a ele. Assim sendo, é criada a relação de violência e de poder que o conhecimento tem sobre as coisas, como dito anteriormente.

Também é afirmado pelo filósofo que esses três atos são da ordem das más relações. Não há sentimentos de afeição na origem do conhecimento. O conhecimento surge da luta entre esses impulsos, da verdadeira rejeição aos objetos. Os objetos e o conhecimento têm uma relação de instabilidade e distância, um atrito que gera uma situação de dominação e um sistema precário de poder.

Foucault afirma que, portanto, para saber sobre a origem do conhecimento, não devemos nos aproximar dos conceitos de “unidade”, “adequação”, mas sim encará-la como um jogo de poder e relação de luta, se aproximando da política. Somente em tais relações seria possível descobrir a real raiz do conhecimento.

O conceito de conhecimento tem significados diferentes nos trabalhos de Nietzsche e Kant. Para Kant, conhecimento seria em si, ou seja, conhecimento sobre a realidade em si mesma. Já Nietzsche nega que há uma essência do conhecimento e afirma que ele surge através de elementos não condicionais para sua existência, os quais também seriam de outra natureza. Ele se dá através de um resultado, um efeito, não sendo, assim, universal.

Consequentemente, o conhecimento tem caráter perspectivo, isto é, ele depende de uma situação estratégica na qual o indivíduo esteja situado. É uma reação para certas situações que impõem relação de força. O conhecimento tem essa característica exatamente por conta disso, pois não deriva da natureza humana e sim do atrito, da batalha. Por conta disso, conhecimento é o que há de mais generalizante e mais singular, estabelecendo-se assim outro paradoxo.

Explicado o conceito nietzscheano de conhecimento, Foucault afirma que a verdade se dá através das condições políticas, que geram os sujeitos de conhecimento. Tudo isso depende de como esses termos são dados, de qual é a realidade que se encara no momento e de como o conhecimento está, portanto, condicionado. Assim sendo, a verdade circula através de diversos modelos, os quais expõem as relações de poder do conhecimento e dos sujeitos de conhecimento através da política que os domina.

 

[1] Partindo dessa pretensão, cabe a fundamental pergunta: discurso de direitos fundamentais gera a noção de dignidade humana? Isto é, a noção (pelo menos a mais recorrente na contemporaneidade) de dignidade humana foi originada no seio dos discursos de direitos fundamentais, os quais teriam gerado de forma natural a noção de dignidade humana no âmbito social incidido por esses debates?

[2] Esta última comparação não é de Michel Foucault, mas minha.

[3] Termo em relação ao qual Foucault é notadamente cético, vide seu debate com Noam Chomsky.

[4] Uma noção dialética que lembra Karl Marx e Aristóteles.

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