Camille Robcis, “The Biopolitics of Dignity”

Camille Robcis shows in this work a trace to the genealogy of the French sense of “human dignity”, that has its tradition associated with public order and national belonging.

Beggining at the French Revolution, the national indignity – civic death, in short – was used at the period known as “The Terror” as the opposite of fraternity. In the same sense, after the Vichy Republic, it was a way to punish those who colaborated with the Nazis. After the Charlie Hebdo terrorist attack, the concept appeared one more time. Used as a form of discrimination between French citizens of Arab origin and European origin, the institute would expel from the country jihadists nationals of France , without, however, removing their nationality and then violating the Universal Declaration of Human Rights.

Nowadays, in France, the term human dignity is actually used as a constrainer of rights and not as an enlarger of those, as commonly thought. In this context, human dignity is not understood as an intrinsic value to a person, but as a project of a biopolitics rule, going against the sense of human rights and democratic inclusion. Robcis uses as an example the Bioethics Law, from 1994, arguing that it is similar to that communitarian notion, anti liberal (but anti totalitarian) and pro family that persisted during the Vichy Republic and the Fourth Republic.

Article by Camille Robcis: http://saq.dukejournals.org/content/115/2/313.abstract

Author page: http://history.cornell.edu/camille-robcis

 


Camille Robcis schreibt diese Arbeit, um die Genealogie der Französisch Sinne von “Menschenwürde” zu ermitteln. Es hat seine Tradittion verbunden mit der öffentlichen Ordnung und der nationalen Zugehörigkeitgefühl.

Die Menschenwürde begann durch die Zeit des Terrors in der Französisch Revolution, wie die Gegenteil von Bruderschaft. Ebenso, in der Vichy Republik, es war eine Mittel, um Personnen zu bestrafen, die mit den Nazis kollaborierten. Nach dem Charlie Hebdo Terroranschlag, die Konzept war noch einmal nutzbar. Es war benutzt wie eine Art zu Diskrimination zwischen Französischen Bürger aus arabischer Herkunft und europäischer Herkunft. Diese Institute wolle Nationalen Jihadists aus Frankreich ausgewiesen, aber ohne ihre Nationalität zu entfernen und deshalb verletzen die Allgemeine Erklärung der Menschenrechte.

Heute, in Frankreich, die Begriff ist eigentlich benutzt wie Rechten umtrainieren und nicht als einen Rechtsvergrößerung. Insoweit, die Menschenwürde ist nicht verstanden so eine innerer Wert einer Person, aber wie eine Biopolitik Regel Projekt. Diese Vorstellung ist gegen die Bedeutung vor Menschenrecht und demokratische Einschluss. Robcis verwendet als Beispiel das Bioetchis Gesetz 1994, mit dem Idee, es ist wie die Alte kommunitären Begriff, antiliberaler (aber anti totalitär) und pro Familie (typsische Denken von die Vichy Republik und die Vierte Republik).


 

Resumo do artigo The Biopolitics of Dignity, de Camille Robcis. Por Alice Mueller e Pedro Borges de Carvalho.

O termo “indignidade nacional” é francês e foi cunhado na época da Revolução Francesa chamada de Terror, como o oposto de fraternidade, para justificar a pena de morte para quem fosse contra o regime. Posteriormente, foi utilizado na Liberação como uma política moral, a fim de afastar a nova república francesa da República de Vichy. Ou seja, um meio de purificar a República punindo aqueles que haviam colaborado com os nazistas com morte cívica.

Após o atentado ao Charlie Hebdo, o conceito foi reinvocado, tendo como novo inimigo interno o terrorismo. Porém, nesse caso, o termo “indignidade nacional” não objetivava apenas a renovação da república, mas trazia consigo um forte senso de pertença à nação francesa. Utilizado como uma forma de discriminação entre franceses de origem árabe e franceses de origem europeia, o instituto permitiria expulsar jihadistas nacionais da França da comunidade, sem, no entanto, retirar a nacionalidade dos mesmos e violar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Dignidade e pertencimento nacional se interconectaram intimamente ao longo dos últimos anos. O conceito de laicidade atualmente adotado na França difere-se daquele de 1905, de liberdade de expressão religiosa, mostrando uma face republicana que preza por uma esfera pública neutra. Laicidade conscientemente regula comportamentos que até não muito tempo atrás eram considerados inerentemente privados. Nesse sentido a autora sugere que dignidade – de maneira semelhante à laicidade e republicanismo – é hoje um conceito deslocado de sua tradição histórica que tem sido usado como uma ferramenta para excluir pessoas e grupos da nação.

 

“Dignidade humana” é algo presente nos textos legais franceses e é também um termo comumente aplicado em suas cortes. Sendo assim, é celebrado como auto evidente, transcendental e como embasamento inalienável do indivíduo e da sociedade. Seguindo essa tendência, outros países como Canadá e África do Sul, têm utilizado a dignidade humana para embasar escolhas jurídicas e muitas novas constituições também têm apresentado o termo. Além disso, a Corte Europeia de Direitos Humanos já se refere há anos ao termo e o primeiro artigo da Carta Europeia de Direitos Fundamentais (2000), seguindo o modelo da lei maior alemã de 1949, postula a dignidade humana como “inviolável”. Nos Estados Unidos, a dignidade humana vem sido utilizada na Supreme Court como base para decisões recentes importantíssimas, como Lawrence v. Texas (que reafirmou a dignidade dos homossexuais em suas “escolhas íntimas e pessoais”) e Obergefell v. Hodges (que reconheceu o casamento homossexual).

A concepção atual de dignidade humana é simples: qualquer humano, sem discriminações, é acobertado. No entanto, como muitos estudiosos apontam, o conceito tem sido usado em ambos os lados de alguns dos mais controversos debates – aborto, suicídio assistido, bioética, direitos dos homossexuais, liberdade de expressão – para argumentar visões opostas. Por exemplo, em uma discussão sobre aborto, pode-se argumentar tanto a dignidade da mulher para ter a liberdade de realizar o procedimento quanto a do feto, que deve ter sua dignidade garantida, como uma spes personae.

Camille Robcis escreve este trabalho com o objetivo de traçar a genealogia através da qual dignidade da tradição francesa se associou a ordem pública e pertença nacional. Seu argumento é dúplice. Em primeiro lugar, a autora sugere que a noção de dignidade humana circulando no meio jurídico francês desde a década de 1990 é corporativista.

O modo com que o termo “dignidade humana” tem sido utilizado na França contemporaneamente não coloca ao centro o indivíduo, a promoção abstrata de liberdade individual, mas sim as obrigações que ele tem para com a comunidade, para o social e, em suas formulações mais recentes, para a França. Nesse sentido, a versão francesa de dignidade é teoricamente muito mais próxima à do catolicismo político e ao personalismo que à visão kantiana ou o entendimento liberal da dignidade. O objetivo não é conceder aos indivíduos vários direitos considerados privados e idiossincráticos, mas garantir a integração social e psíquica de todos os cidadãos à comunidade nacional: em outras palavras,  garantir sua “dignidade”.

Mais especificamente, a dignidade tem emergido como um dos melhores instrumentos para conter os excessos da democracia e dos direitos humanos, os quais muitos criticam desde a década de 1980. Movimentos sociais e críticos desde então se posicionam, por sua vez, afirmando que o termo como é utilizado para aquisição de direitos na verdade torna-se contra si mesmo, sendo uma justificativa para tirar certos direitos, principalmente de minorias.

Na cultura política e jurídica francesa, dignidade apresenta-se como um instrumento para definir os limites da nação como idealizada na forma de comunidade, bem como para regular os limites entre as esferas pública e privada. Esse é o segundo ponto principal que a autora visa desenvolver.

A dignidade humana, como concebida na França, é, portanto, significantemente diferente da utilizada na Suprema Côrte americana. No contexto francês, a dignidade humana não é entendida como um valor intrínseco a uma pessoa, mas como um projeto de uma regra biopolítica, destoando dos direitos humanos e da inclusão democrática.

No contexto jurídico francês, a dignidade aparece na década de 1980, através de temas como a legislação social e a defesa da dignidade dos trabalhadores, além de casos relacionados à liberdade de expressão. Em 1994, a lei de bioética francesa foi feita, sob uma ótica extremamente conservadora, segundo Robcis, proibindo barrigas de aluguel e restringindo tecnologias de reprodução humana assistida para casais heterossexuais de idade fértil, casados ou que vivem juntos há pelo menos dois anos, que tenham sido diagnosticados com infertilidade. Mesmo assim, deputados conservadores apelaram à Suprema Corte francesa, argumentando que a decisão feria os diversos direitos. Apesar dos deputados não terem usado o termo dignidade em seu relatório, eles se referiram ao caráter sagrado da vida humana, do qual derivam os direitos inalienáveis e sagrados proclamados na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão e reafirmado no preâmbulo da Constituição de 1946.

A Suprema Corte Francesa decidiu a favor da constitucionalidade da lei de bioética, dessa vez invocando o termo “dignidade”, o que nem os deputados e nem os redatores da Constituição de 1946 fizeram. Na verdade, esse termo apareceu, juridicamente falando, pela primeira vez na Constituição irlandesa de 1937, onde a dignidade esteve sempre ligada à comunidade, à sociedade e à família (o que Samuel Moyn bem desenvolve em seu artigo). Foi esse constitucionalismo religioso, que colocou a dignidade humana com papel central, que foi retomado no período pós-guerra, em primeiro lugar na Carta das Nações Unidas em 1945, nas novas constituições dos Estados democratas cristãos, como Itália e Alemanha, e na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Aos olhos de uma significativa parcela da comunidade católica, o regime de Vichy havia implementado o tipo de política corporativista forte há muito desejada. A resposta para o dilema de uma república francesa distante daquela de Vichy e que fosse social e humanista estava na dignidade humana. Dignidade permitiu remanejar direitos humanos contra liberalismo e comunismo, sem deixar de enfatizar a natureza intrinsecamente social da República – em uma maneira muito semelhante ao constitucionalismo cristão desenvolvido na Irlanda na primeira metade do século XX, que buscou uma terceira via. A Constituição de 1946, embora não trouxesse consigo o termo “dignidade” (estratégia provavelmente proposital do Constituinte, o qual visava diferenciar ao máximo a nova república da experiência anterior, a República de Vichy), certamente trazia o espírito da democracia cristã. A Constituição delimitava os deveres e direitos dos poderes públicos e dos cidadãos, instituindo um Estado cuja autoridade jazia na aderência à nação.

A análise histórica de Robcis visa corroborar sua tese de que a versão de dignidade empregada por acadêmicos e políticos após a decisão de 1994 sobre as leis de bioética é semelhante àquela noção comunitarista, antiliberal (mas antitotalitarista) e pró família  que persistiu durante a República de Vichy e a Quarta República.

Para críticos das leis de bioética, a desregulação de tecnologias reprodutivas foi tanto a origem quanto o resultado de uma multiplicação liberal e capitalista de direitos e também de uma obliteração totalitária da diferença sexual. Diferentemente do panoroma do pós-guerra, onde a ameaça era de perseguição das liberdades individuais por parte do Estado, o inimigo real agora era o “barbarismo e o risco de desumanização” provocados pelo desenvolvimento desordenado do mercado e tecnologia. Dignidade serviria para restringir o consentimento, o qual seria a palavra chave moderna para suspender toda proibição e legitimar qualquer comportamento (como explica a professora Fabre-Magnan, de Sorbonne). Dignidade, nesse sentido, não visa proteger uma pessoa em particular, ou categorias de pessoas, mas a humanidade em geral, e é uma proteção contra o chamado novo totalitarismo do capitalismo e individualismo, o valor definitivo para resistir às tendências secularistas e positivistas. A dignidade humana é irrenunciável porque há um aspecto no relacionamento entre pessoas que não pertence à esfera privada, mas à pública.

No que tange o tópico do “público”, é imprescindível mencionar o célebre caso do “Arremesso de Anão”, responsável, em última análise, por incluir definitivamente a dignidade humana como um fundamental elemento componente da ordem pública na França. Em 1995 o Conseil D’Êtat decidiu que a ação de arremessar o anão – mesmo com o consentimento perfeito deste – infringia sua dignidade humana e, subsequentemente, a ordem pública. Desta forma, entidades privadas estavam sujeitas às regulações do Estado, pois, ao ocupar espaços públicos, seu consentimento era submetido a regras públicas. Isto é, dignidade havia nitidamente se tornado um instrumento de biopoder, um conceito explicitamente biopolítico.

 

Advertisements

One thought on “Camille Robcis, “The Biopolitics of Dignity”

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s