Stéphanie Hennete-Vauchez, “A human dignitas? Remnants of the ancient legal concept in contemporary dignity jurisprudence”

Human dignity is commonly held as the foundation of human rights. Yet, as Stéphanie Hennete-Vauchez intends to expose in this article, the human dignity principle mostly applied nowadays might be, in reality, more clearly linked to the ancient legal concept of dignity – the roman dignitas. The contemporary principle of human dignity, as perceived through its recent jurisprudencial uses, much like the traditional legal concept, grounds obligations (rather than rights) of one towards oneself. Moreover, the regime is the same too: human dignity is inalienable.

The inaliability derives from humanity, the measure of the dignitarian version of the principle. Every human being is a depositary (but not a proprietary) of a parcel of humanity since the moment of birth. In order to preserve this humanity, which is abstract and does not pertain to the private sphere, the individual may be obliged to comply with a number of obligations at any given moment and place. This set of obligations derived of the human status is human dignity, as understood and applied by the contemporary dignitarian jurisprudence – of which the ruling of the notorious 1995 dwarf-throwing case is an example.

Article by Stéphanie Hennete – Vauchez: http://icon.oxfordjournals.org/content/9/1/32.short

Author page: http://www.u-paris10.fr/mme-stephanie-hennette-vauchez-hennette–699531.kjsp


Menschenwürde ist in der Regel als Grundlage der Menschenrechte statt. Aber, wie die Schriftstellerin Stéphanie Hennete-Vauchez erklärt, die Menschenwürde Prinzip ist meistens heutzutage in Verbindung mit dem alten Rechtsbegriff der Würde galt – es ist die römischen dignitas.

Das moderne Prinzip der Menschenwürde wie in den letzten jurisprudencial Nutzungen verwendet, wirkt wie das traditionelle rechtliche Konzept, als es gründe Verpflichtungen der Einzelne gegen sich selbst, anstatt Rechte. Außerdem ist die Regel das gleiche auch: Menschenwürde ist unveräußerlich.

Dieses unveräußerlich Charakteristikum leitet sich von der Menschlichkeit ab, dessen Definition das Maß der dignitarian Version dieses Prinzips ist. Jeder Mensch funktioniert wie ein Verwahrstelle, nicht als ein proprietäres, von einer Parzelle der Menschlichkeit seit dem Moment der Geburt. Um diese Menschlichkeit zu bewahren, die abstrakt ist und auf den privaten Bereich nicht betreffen, könnte die Einzelperson viel Verpflichtungen erhalten, Egal die Zeit oder Ort.

Diese Gruppe von Verpflichtungen kommen aus dem menschlichen Zustand auf und ist als die Menschenwürde bekannt. Es ist von der moderne Würdenträger Rechts benutzt – z.B. das Urteil 1995, von der Zwerg-werfen Fall.


 

Resumo do artigo  “A human dignitas? Remnants of the ancient legal concept in contemporary dignity jurisprudence”de Stéphanie Hennete-Vauchez. Por Alice Mueller e Pedro Borges de Carvalho.

Hennete-Vauchez tem por objetivo considerar dois grupos de ideias.  Em primeiro lugar, defende que tendências no Direito Positivo da Jurisprudência atual da dignidade humana demonstram que esse princípio não somente gera direitos, mas constrói também obrigações – casos em que a dignidade ganha teor constringente. A segunda parte do trabalho analisa as conexões existentes entre a concepção tradicional de dignidade, derivada da dignitas romana, e o princípio da dignidade humana como concebido contemporaneamente. Para tal, a autora parte dos argumentos de Jeremy Waldron e James Q. Whitman, segundo os quais o conceito legal de dignidade poderia ser entendido como uma evolução de normas legais baseadas em posição hierárquica, cargo ou honra. Este processo evolutivo, fundado na equidade, teria provocado a difusão da dignidade a todos os seres humanos, não mais somente aqueles membros de segmentos sociais particularmente elevados, de modo que todos os indivíduos devem ser igualmente respeitados, uma vez que são iguais como seres humanos.

Elementos notórios do conceito legal de dignidade como uma categoria, uma classe, ainda são encontrados na jurisprudência atual, casos nos quais o princípio é aplicado em sua faceta dignitária, isto é, gerando mais obrigações do que direitos. O artigo almeja, portanto, distinguir um terceiro significado de dignidade, diferente da dignidade tradicional, anciã, mas diverso da dignidade igualitária que justifica direitos humanos. A dignidade proposta fundamenta-se na construção da “humanidade”, como uma categoria, e disso decorrem obrigações, as quais se impõem ao indivíduo, membro da humanidade.

  1. Uma dignitas humana?

No que tange à denominação “jurisprudência dignitária da dignidade humana”, cabe esclarecer que esta diz respeito mais à base sobre a qual terceiros podem opor obrigações ao indivíduo do que à capacidade de um indivíduo de requerer seus direitos em face de terceiros.

Em todos os casos concretos analisados pela autora em sua pesquisa jurisprudencial o princípio da dignidade humana não serviu como fundação de direitos humanos, mas como um limitador de direitos consagrados. Além disso, os juízes em suas decisões determinaram que dignidade humana como tal havia sido violada e necessitava ser restaurada pela via judicial. O bem protegido pelo judiciário foi um objeto abstrato, uma dignidade humana que não se dizia restrita a uma pessoa.

Assim como a dignidade tradicional tinha como razão de ser a proteção de status social ou profissional de determinadas classes, a dignidade contemporânea parece tratar também de uma categoria, porque defende a humanidade como uma classe. Essa noção tem grande espaço na jurisprudência atual.

Muriel Fabre-Magnan[1] preocupa-se com as condições limítrofes da sociedade dos dias de hoje e por isso defende a ideia de que o conceito de dignidade humana emergiu pois direitos humanos tradicionais centrados no indivíduo já não são suficientes. “O princípio da dignidade humana marca a unidade da espécie humana. Por meio de cada pessoa, individualmente, a humanidade pode ser ferida como podem os indivíduos que a compõem”. Ainda segundo Fabre-Magnan, a ascensão do princípio da dignidade humana é um indicativo de que há algo superior às vontades individuais, algo transcendental. Ninguém, portanto, pode consentir validamente em ter sua dignidade violada, um indivíduo não pode renunciar à sua dignidade. A dignidade – enfatiza Fabre-Magnan com base no aforismo medieval dignitas non moritur – nunca morre.

Este é um claro elo entre a concepção atual de dignidade humana distinguida pela autora com a exposição da pensadora dignitária e a concepção tradicional de dignidade e remonta à dignitas real do medievo, com a qual Hennete-vauchez ainda estabelece outras duas analogias. Do princípio da dignidade humana como desenvolvido na atualidade poderia se extrair que a “humanidade em si é uma dignidade”. Kant, ao referir-se à dignidade natural da humanidade o faz não somente para defender o valor intrínseco do homem, mas também para delinear a ideia de dignidade de certas categorias sociais ou funções específicas.

A segunda semelhança com a concepção anciã de dignidade é o entendimento de que a dignidade humana engloba simultaneamente o indivíduo e a espécie humana – ao mesmo tempo é o singular e o universal. Como entende a Corte Constitucional Federal Alemã, “dignidade humana é a dignidade do ser humano como uma espécie”. Ou seja, a “humanidade” é um emblema do princípio da dignidade humana.

Finalmente, cumpre demarcar que, tanto em sua versão medieval quanto contemporânea, dignidade é marcada por uma dualidade essencial na qual o público e o privado concorrem, mas o primeiro prevalece sobre o último: interesses públicos e comunitários têm primazia sobre direitos individuais.

 

  1. Semelhanças técnicas entre os dois regimes de dignidade

 

No campo teórico, observada a jurisprudência dignitária da dignidade humana e sua construção de “humanidade como categoria ou status”, a autora compreende ser possível estabelecer uma conexão genealógica entre a antiga dignitas e a chamada versão dignitária do princípio da dignidade humana. Em seguida, se faz uma comparação jurídica técnica, a qual, segundo Hennete-Vauchez, levará em última instância a concluir que o princípio da dignidade humana e a dignidade tradicional possuem a mesma função, estrutura e regime.

O princípio da dignidade humana dignitário assemelha-se muito à dignitas quanto à função, haja vista que não fundamenta direitos, mas deveres (isto é, proibições, em suma). De acordo com uma perspectiva dignitária, “o exercício de direitos não necessariamente transparece dignidade” [2].

Todo ser humano é um depositário – mas não um proprietário – de uma parcela da humanidade, para a preservação da qual ele pode ser submetido a uma variedade de obrigações em todo tempo e lugar. Dignidade humana sintetizaria o universo de obrigações originadas simplesmente do fato de ser membro da humanidade. Tais obrigações são de natureza objetiva e vinculam todos os sujeitos de direito.

Contemporaneamente, remanescentes de dignidade humana baseada em status, a dignitas, são muito expressivos – mais do que comumente se imagina [3] – e a sobrevivência de instâncias diretas desse tipo ancião de dignidade foi, no entendimento da autora, essencial para o desenvolvimento de uma jurisprudência de dignidade humana dignitária.

Tanto o conceito contemporâneo quanto o antigo de dignidade humana compartilham a mesma estrutura, que impõe tipos específicos de obrigações. Na antiguidade, o termo tinha sentido dúplice: seu titular tinha tanto obrigações quanto virtudes derivadas dele. Desse modo, era o cargo que dignificava a pessoa – por exemplo, alguém da nobreza – e não a mesma que possuía dignidade.

Ainda é possível observar essa característica nos dias atuais com certas profissões, como a do juiz, por exemplo, que usam termos como “honra” e “status” para definir sua posição, assim como seria no Império Romano, por exemplo. Dessa maneira, fica claro que a dignidade vem da função da pessoa em certos casos, tanto na concepção antiga quando na atual. O indivíduo per se não é dotado dessa virtude.

É interessante notar que essa sistema – da dignidade humana dignitária – vem sendo aplicado na jurisprudência em diversos países. O maior exemplo é o caso do lançamento de anões na França, onde juízes alegaram que os anões teriam sua dignidade ferida por conta de sua ocupação. Mas também existem exemplos na Alemanha (com stripteasers) e na África do Sul (com prostitutas). Em todas essas situações, não é o individuo que é tratado como indigno, porém sua profissão. As obrigações derivadas da dignitas são da pessoa para com seu ofício, não são direcionadas à sua pessoa.

O conceito dignitas da dignidade funciona com a limitação dos direitos do indivíduo em si mesmo e não perante os outros, como é normalmente defendido pelos filósofos do direito e da política. Além disso, é interessante de ser utilizado quando há uma lacuna legal, ou seja, quando não há nenhum outro princípio geral que limitaria o poder de uma pessoa perante ela mesma, definindo suas obrigações para consigo. Esse aspecto particular pode ser lido como uma crítica ao elemento da dignidade humana dignitária na jurisprudência ocidental. A possibilidade de estabelecer obrigações do indivíduo em face de si mesmo permite que os juízes ignorem ou decidam em detrimento de um elemento crucial: o consentimento do indivíduo. É dito que a dignidade humana, como conceito absoluto, não pode acomodar qualquer tipo de concessão dependente de apreciações subjetivas – isto é, a vontade individual é reduzida à plena irrelevância.

No regime legal, tanto a dignitas quanto a dignidade contemporânea são tratados como inalienáveis (ou irrenunciáveis). É extremamente difícil imaginar uma situação em que um indivíduo renunciaria aos seus direitos humanos fundamentais e, em especial, sua dignidade.

Quanto a esse ponto, a Corte Europeia de Direitos Humanos afirma, em uma decisão, que “a natureza de alguns direitos são salvaguardados pela convenção de modo tal que seja possível sua renúncia”, apesar de sua apreciação pelo assunto não se aprofundar mais.  A questão ainda não foi desenvolvida como esperado, ou seja, não foi desenvolvida uma teoria segundo a qual esses direitos – dos quais a própria Convenção exclui a possibilidade de derrogações (artigo 15) – não seriam suscetíveis a renúncia. Portanto, é admitido pela Corte Europeia e sem contradições legais que os direitos fundamentais possam ser objeto de renúncia por seus titulares.

Se a dignidade humana for considerada um direito humano fundamental, os mesmos desafios seriam encarados, a possibilidade de renúncia seria admissível.  Isso vai contra o pensamento legal contemporâneo sobre a dignidade humana: um princípio absoluto, transcendental, inalienável e axiomático. Para alguns estudiosos, o que diferencia esse princípio dos demais direitos humanos – que podem ser enfraquecidos – é sua inalienabilidade.

A dignidade se distingue dos demais direitos humanos por ser baseada em um status. A antiga dignitas é inalienável nesse sentido por existir independentemente da vontade de seu titular. Seja na concepção romana de ser um patrício ou na atual de possuir uma nacionalidade, por exemplo, esse fator virá sempre do exterior e está fora do alcance do indivíduo, que seria apenas o depositário dessa qualidade. Mais uma vez, é preciso lembrar que a dignitas não decorre da pessoa e sim da posição que ela ocupa.

 

“Dignidade”, no sentido contemporâneo de tal princípio, é vinculada à noção de “humanidade” (mas não a pessoas, individualmente). Assim sendo, a humanidade desempenha o mesmo papel para a dignidade humana do que o status (social, profissional, etc.) desempenhava para a dignitas: ela deve conectar o indivíduo à sua dignidade, transformando a última em um valor irrenunciável. A concepção de humanidade, a qual é dita depositada em cada membro da raça humana, atua como mediador entre o indivíduo e a dignidade humana.

Outro fator que torna a dignidade inalienável por conta da humanidade é a ligação dessa última com a espécie humana como um todo e não somente pertencente ao indivíduo. Como a dignidade humana relaciona-se mais com a humanidade do que com a pessoa humana individualmente, ela (a dignidade) permanece além do alcance do indivíduo. Essa ideia tem sido muito usada na jurisprudência, principalmente alemã, onde o sistema legal define que o princípio da dignidade humana não se aplica somente ao particular, mas sim a toda espécie humana, sendo impossível de renunciar à sua sem ferir a do outro. A dignidade humana é inerente ao ser humano e não somente a um indivíduo, somos todos seus titulares.

 

  1. Jurisprudência dignitária da dignidade humana como herdeira da Dignitas. Conclusão.

A diferença entre dignidade humana e concepção tradicional de dignidade estaria em que a primeira é um conceito ontológico e normalmente associado a igualdade, ao passo que a segunda parece ao contrário se referir a desigualdade. Dignitas não necessariamente corresponde a uma característica intrinsicamente humana, podendo ser associada com instituições, como o Estado. Portanto, a diferença principal entre os dois conceitos é que a dignidade humana não pode ser retirada de seu titular, enquanto a dignitas é melhor entendida como uma qualidade, a qual pode ser entregue, retirada, reduzida, etc.

Esse contraste claro entre ambos os conceitos é o motivo pelo qual o conceito ancião de dignidade parece ser a todo tempo negligenciado pelos acadêmicos da dignidade humana atualmente, apesar de estudiosos já indicarem sua conexão genealógica.

A dignidade teria surgido por mecanismos de proteção à honra, que acabaram se estendendo para todos os indivíduos. Apesar disso, é possível duvidar que tal proteção tenha se espalhado para todos os cidadãos, sem diferenciação. Além disso, a dignitas ainda é muito presente no ordenamento jurídico em geral, ligados a conceitos como nacionalidade e profissão. Embora sua concepção desde a Antiguidade tenha evoluído, ainda é muito fundada na noção de status do indivíduo. Desse modo, componentes aristocráticos e desiguais permanecem em seu significado, o escopo de incidência da antiga dignitas não foi alargado de modo a abarcar todos os portadores de dignidade humana. Ainda assim, dignitas continua impondo influência notória sobre o princípio da dignidade humana na atualidade, que mantém as principais características do conceito antigo.

O conceito de dignidade humana, portanto, não vem de uma visão humanista que surgiu com o fim da Segunda Guerra Mundial, porém do conceito ancião de dignitas, utilizada como base da manutenção de status sociais. A visão apresentada por Hennete-Vauchez insiste que esses elementos geradores de desigualdade ainda hoje estão presentes na jurisprudência atual de dignidade e por isso a autora observa que é valoroso considerar a concatenação entre dignitas e entendimentos dignitários do princípio como não somente mera questão de raízes históricas.

Debate-se também a falta de unicidade no conceito de dignidade humana durante o século XX, durante o qual a dignidade se dividiu (e divide-se) entre as matrizes da igualdade (dignidade “igualitária” fundadora dos direitos humanos individuais) e da humanidade (dignidade como entendida pelos dignitários). Por isso a confusão daqueles que erroneamente apontam dignidade humana em seus usos e aplicações legais mais atuais como derivada da dignidade do pós-Segunda Guerra. No entanto, como se quer defender no texto, essa vertente dignitária do princípio é descendente da antiga dignitas, por sua vez menos humanista do que classista. O princípio da dignidade humana não trata somente de direitos humanos.

A problemática definitiva que se põe frente ao princípio da dignidade humana contemporâneo (que tanto tem a ver com a concepção clássica de dignidade) é um dilema: como é possível estruturar dignidade como um status e garantir que ninguém será privado da mesma? E, além disso, se dignidade refere-se a obrigações legais e deveres morais, o que acontecerá com aqueles que se recusarem a cumpri-los?

Por último, Hennete-Vauchez provoca, em tom cético, alertando que a semelhança da dignidade em seus usos contemporâneos com a antiga dignitas aumenta as dúvidas quanto à sua beneficência em uma sociedade teoricamente muito diversa daquela do Antigo Regime. Para inibir a desconfiança e insegurança provocadas pela ausência de significado substantivo da dignidade, a autora defende que as autoridades aplicadoras do princípio deveriam ser compelidas a trabalhar na elaboração de normas de justificação dos seus usos.

[1] Camille Robcis, em seu artigo “The Biopolitics of Dignity”, também cita a professora Fabre-Magnan, de Sorbonne. Assim como faz aqui Hennete-Vauchez, Robcis invoca Fabre-Magnan para trazer seu entendimento muito explicativo sobre essa concepção de dignidade: “A dignidade humana é irrenunciável porque há um aspecto no relacionamento do indivíduo consigo mesmo que não pertence à esfera privada, mas à pública”.

 

[2] Como põe o juiz L.E. Pettiti.

[3] Uma proporção crítica dos usos judiciais do princípio da dignidade humana na França é de referências à dignidade de viés tradicional, dignitária. A ideia de que esta influencia a dignidade humana contemporânea parece, desta forma, plausível.

Advertisements

One thought on “Stéphanie Hennete-Vauchez, “A human dignitas? Remnants of the ancient legal concept in contemporary dignity jurisprudence”

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s