Oliver Sensen, “Human dignity in historical perspective: The contemporary and traditional paradigms”

The origin of human dignity has been discussed by many academics. Oliver Sensen is one of them and in this text he contraposes the traditional and the contemporary senses of this term.

The concept of dignity for traditional thinkers is a dual concept: it beggins with initial dignity and then becomes the dignity held. The first one to think that way was the roman philosopher Cicero, who claimed that all human beings have a high position in nature. Because of that, the human dignity would be a duty: to live rationally, due to the elevation of men in relation to other living beings. Others philosophers that provided the basis for this thought were the Pope Leo the Great, Pico della Mirandola and Imannuel Kant. They argued as well that human beings have an elevated place in nature –compared to other animals- because of our liberty, freedom of choice, sense of justice, etc.

On the other hand, the contemporary sense of human dignity was formulated in the post Second World War context. It means an intrinsic material value, which imposes a “moral call” and the obligation to respect it. In this sense, there is a moral significance that relates to the particular importance of each individual. This moral value also represents an inherent value of property, which enables us to pursue our rights in face of others. Thus, it does not change circumstantially, the moral value is always the same and related to the individuality of each person.

Therefore, human dignity has two ways to be seen. The most traditional one is based on the individual’s relationship with himself and then with others, because our reason and freedom would differentiate us from the rest of nature. By constrast, the contemporary view is still very recent and is presented in the UN letters – documents that show dignity as a value inherent to the human being. Because of that, it creates rights for all, being as charging it or as respecting it.

 Article by Oliver Sensen: http://ept.sagepub.com/content/10/1/71

Author page: https://www2.tulane.edu/liberal-arts/philosophy/oliver-sensen.cfm


Die Herkunft der Menschenwürde wurde über vielen Wissenschaftler diskutiert. Oliver Sensen hat auch mit diese Begriff arbeitet und in diesen Text er zeige die traditionelle und die heutig Bedeutung dieses Thema.

Die traditionelle Konzept der Würde ist Doppel: es beggin als Anfang-Würde und es bekomme Gehalten-Würde. Die erste Person, um dieses Art zu denken habe, war der Roman Philosopher Cicero. Er beanspruchte, dass Menschen eine hohe Stelle in der Natur haben. Deshalb, wäre Menschenwürde eine Pflicht: um rational zu leben, infolge der erhöhte Position der Menschen in Bezug auf andere Lebewesen. Anderen Philosopher, die bereitgestellt Grundlage für diesen Gedanken waren Papst Leo der Große, Pico della Mirandola und Imannuel Kant. Sie argumentierten wie Cicero, dass Menschen einen erhöhten Lage in der Natur -im Vergleich zu anderen Tieren- haben, wegen unserer Freiheit, die Entscheidungsfreiheit, Gerechtigkeitssinn , usw.

Andererseits, die aktuelles Gedanken der Menschenwürde war formulieren im Rahmen von der Zweite Welt Krieg. Es bedeute eine intrinsische Materialwert , der einen “moralischen Ruf” erheben und der Pflicht befehlen, sie zu respektieren. Insoweit, es gibt einer moralische Sinn, dem eine Beziehung zu die Besondere Bedeutung jeden Einzel haben. Diese moralischer Wert auch stellte innere Wert des Eigentums dar, der uns ermöglicht unsere Rechte in anderen zu verfolgen. Demnach, es nicht sich verändert nach den Umständen, es ist immer Gleich und in Verbindung mit jeder besonders Personalität.

Deshalb habe die Menschenwürde zwei erkennen Arten. Die traditionelle ist sich selbst in die individuelle Beziehung gründete und dann mit der anderen. Unsere Vernunft und Freiheit würde uns vom sonstige Lebenwesen unterscheiden. Auf der anderen Seite, die heutige Ansicht ist sehr neue und es begründete in Dokumente der Organisation der Vereinten Nationen, die zeigen Würde wie eine Wert des Menschen. Deshalb schafft es Rechte für alle, nicht nur zu respektieren sondern auch zu fordern.


 

Síntese do artigo de Oliver Sensen.

Pedro Rogério Borges de Carvalho.

 Através dos últimos 60 anos a noção de dignidade humana tem se afirmado com crescente eminência no discurso político, sendo colocada como a justificativa dos direitos humanos em documentos das Nações Unidas. No entanto, Oliver Sensen, neste artigo, visa defender que tal concepção de dignidade humana que ganhou notoriedade a partir da segunda metade do século XX tem matriz diversa das correntes tradicionais do pensamento de dignidade humana. Os trabalhos desenvolvidos têm o objetivo de distinguir dois padrões de pensamento diferentes entre o que ele chama de paradigma contemporâneo de dignidade e o paradigma tradicional de dignidade, cuja importância histórica o autor ilustra com referências a diversos autores notáveis.

 

O paradigma contemporâneo de dignidade humana

No uso contemporâneo, a dignidade humana é entendida como um “valor propriedade” intrínseco e objetivo. A dignidade é um valor inerente ao ser humano, concebida como uma propriedade independente cujo valor não é alterado segundo quaisquer circunstâncias ou relações nas quais o indivíduo se insira.

Segundo essas lentes, a dignidade seria um valor incomensuravelmente superior a outros. Do valor intrínseco do indivíduo decorrem direitos e destes derivam obrigações para os agentes, os quais devem respeitar a terceiros. A dignidade, portanto, compreende o fundamento segundo o qual alguém pode exigir comportamentos de outrem.

Sob tais diretrizes, os Pactos da ONU de 1966 positivam que os Direitos Humanos derivam da inerente dignidade da pessoa humana. Desde então, a dignidade humana é apresentada como a justificação dos direitos humanos e, apesar da ausência de definição clara e delimitada do termo “dignidade” (assim mantido por motivos práticos do âmbito internacional), seu emprego em documentos das Nações Unidas ilustra o caráter e a proeminência do paradigma contemporâneo de dignidade.

 

 O paradigma tradicional de dignidade humana

Pode-se dizer que este paradigma tradicional foi dominante ao longo da história da filosofia e que o chamado paradigma contemporâneo virtualmente não existiu ates do século XX.

A dignidade humana, em sua concepção tradicional, é em primeiro lugar a resposta para a questão teórica do lugar do ser humano no universo. O termo “dignidade”, segundo esse paradigma, é usado para expressar a posição especialmente elevada do ser humano em relação ao resto da natureza, a qual ele conserva devido a certas capacidades que possui, notadamente razão e liberdade. A este primeiro estágio Sensen se refere como “dignidade inicial”.

Somente em um segundo momento essa posição especial ganha relevância moral, quando o indivíduo, através de uma premissa moral, é incumbido do dever de realizar plenamente sua dignidade inicial. O autor chama esta segunda etapa de “dignidade realizada”. Percebe-se que o paradigma tradicional utiliza uma concepção binária de dignidade humana.

Crucial para entender o contraste entre os dois paradigmas evidenciados pelo autor é a noção de que a dignidade sob a égide tradicional não é um “valor propriedade” independente possuído pelos seres humanos. A dignidade pode simplesmente e referir a posição de prestígio ou status superior.

No Império Romano Tardio, dignidade era uma expressão da vida política. A aristocrática dignitas romana era um termo de distinção aplicado somente a uns poucos, podendo um indivíduo deter dignidade ainda que não fosse digno (moralmente ou por falta de mérito).

Cícero (Antiguidade Clássica)

Cícero utilizou o aristocrático termo romano dignitas para designar a posição elevada ocupada pelos humanos no universo. Estendeu, portanto, a aplicação da dignitas de modo universal a todos os seres humanos.

Cícero oferece um claro exemplo do paradigma tradicional de dignidade. O ser humano encontra-se em especial posição de superioridade em relação aos demais seres naturais devido à sua capacidade de exercer a razão, um dom da natureza. Não faria sentido, logo, que o humano contrariasse a natureza e por isso tem o dever de comportar-se de maneira valorosa de acordo com essa dignidade. Isto é, deve se comportar de maneira racional, não sensorial, como faria um animal não dotado de racionalidade.

Tal dever de usar a razão apropriadamente é, pois, justificado por uma premissa teleológica.

Leão, o Grande (Idade Média Cristã)

O papa Leão I concede outro exemplo da concepção binária tradicional de dignidade. Segundo seu entendimento, seres humanos se distinguem de animais em virtude de certas características que possuem e que aos animais faltam: a razão a liberdade em relação a desejos carnais. Por possuir tais capacidades especiais, o humano deveria fazer devido uso das mesmas. Apesar das semelhanças nesse aspecto, Leão I não baseia-se em uma concepção finalística, como Cícero, mas substitui a premissa teleológica por um uma teológica. O dever deriva do comando de Deus direcionado aos seres humanos de imitar os trabalhos divinos – a demanda de Deus aos humanos de comportarem-se à sua semelhança é justa, pois assim por Ele foram criados, “à sua imagem e semelhança”.

Pico della Mirandola (Renascimento)

A concepção de dignidade humana achada em Pico dela Mirandola segue a mesma estrutura básica de dois níveis usada por Cícero e Leão, o Grande.

A dignidade inicial do ser humano, a superioridade dos seres humanos em relação aos animais, justifica-se pelas suas capacidades, não necessariamente pela forma como ele escolhe exercitar essas capacidades. Em seu Discurso sobre a Dignidade do Homem, de 1486, Pico considera que a dignidade inicial do ser humano consiste em não possuir posição fixada na “corrente do ser”, a qual se estende desde Deus até os animais mais inferiores. A dignidade dos seres humanos encontra-se na sua capacidade de escolher seu próprio lugar na “ordem universal”.

O dever de realizar a dignidade inicial é vinculado a moralidade. A razão exposta por Pico segundo a qual um indivíduo deveria viver de acordo com suas capacidades superiores é: buscar o mais alto, o mais vantajoso e mais ambicioso é o que Deus desejava que o ser humano fizesse. Quando fala de “mais alto”, o eminente renascentista refere-se à cadeia do ser. Ele não se refere à dignidade como se fosse um “valor propriedade”, do modo como o paradigma contemporâneo emprega.

Kant (Idade Moderna)

Muitos acadêmicos defendem que, para Kant, dignidade seria um valor interior de todo ser humano que constitui o motivo a embasar o dever de um indivíduo de respeitar a outros. Consequentemente, Kant é habitualmente alinhado ao paradigma contemporâneo da dignidade humana. Observando este fato, Oliver Sensen esclarece que seu objetivo não é contradizer tal colocação, mas demonstrar que o pensamento de Kant apresenta os aspectos principais do padrão tradicional de pensamento sobre dignidade humana.

Kant utiliza o termo dignidade para se referir a uma prerrogativa ou posição elevada. Dignidade expressa uma relação de superioridade entre dois objetos.

O filósofo usa a concepção tradicional binária de dignidade humana, pois dita que a dignidade da natureza humana repousa em sua liberdade (dignidade inicial), mas a dignidade de um ser humano, seu valor, perfaz-se com o uso de seu livre arbítrio (dignidade realizada). Este, que diferencia o humano do resto da natureza, é intimamente ligado à lei moral, que se manifesta perante os seres humanos como o Imperativo Categórico, o princípio supremo da moralidade.

Em virtude do Imperativo Categórico, um indivíduo tem deveres para com si mesmo de se abster de violar a sua prerrogativa em relação à natureza. Como a longa tradição de filósofos do paradigma tradicional, Kant discorre sobre dignidade majoritariamente em relação a deveres de um indivíduo para consigo. Como ensina o filósofo, a dignidade da humanidade consiste na sua capacidade de produzir lei universal, embora seja também sujeito dessa mesma fonte de direitos. Isto é, a elevação da condição humana justifica-se por sua liberdade e capacidade de moralidade.

Mesmo quando Kant aparenta se dirigir à obrigação de respeitar a dignidade de terceiros, ele conecta isso aos deveres reflexivos do indivíduo. A dignidade não é a razão pela qual se deve respeitar alguém, mas o que se deve respeitar em alguém. Assim como o indivíduo deve esforçar-se para concretizar sua própria dignidade, todos estão sujeitos à mesma obrigação para consigo. Dado que alguém deve respeitar aos outros, segundo o princípio universal de moralidade kantiano, deve respeitar esse esforço. Ou seja, o motivo para respeitar os demais e sua busca pela dignidade realizada não é o fato destes possuírem um “valor propriedade” chamado dignidade, mas sim a demanda do Imperativo Categórico.

Kant exibe a concepção tradicional de dignidade humana. Seu pensamento se aproxima em diversas formas do de Cícero, porém diverge principalmente na premissa normativa realizadora da dignidade humana empregada: Kant utiliza o Imperativo Categórico, ao passo que Cícero aplica um aspecto teleológico.

 

As diferenças entre as duas concepções de dignidade

  1. A dignidade não é um valor

Na concepção tradicional, “dignidade” expressa uma condição de superioridade relativa em oposição a uma qualidade intrínseca, ainda que a posição elevada decorra de uma característica intrínseca como razão ou liberdade. No padrão de pensamento tradicional acerca da dignidade humana, não se invoca a existência de propriedade de valor não relacional.

 

 

  1. A dignidade não é fonte de direitos

Na concepção tradicional de dignidade humana, a ênfase é em deveres, não em deveres. Possuir dignidade (a dignidade inicial) é fonte do dever de realizá-la através do devido uso das capacidades especiais individuais.

Em contraposição, o padrão de pensamento contemporâneo dita que direitos decorrem da propriedade de valor não relacionável, a dignidade humana, inerente a todo ser humano.

Diferentemente, o paradigma tradicional ensina que não é a dignidade como uma condição elevada que fundamenta os direitos, mas a premissa normativa subsequente que impele o indivíduo a realizar sua dignidade inicial.

  1. Perfeccionismo

No padrão de pensamento tradicional, o foco primário não é na dignidade dos outros, mas na realização da dignidade própria do indivíduo. A principal preocupação dos autores notórios do paradigma tradicional analisados é avaliar como alguém deve aperfeiçoar a si próprio, não como deve se comportar em relação a outros seres humanos.

No paradigma tradicional da dignidade humana, a preocupação principal se repousa na dignidade realizada própria (ou perfeição).

 

Conclusões

A conclusão do autor é um dilema. Sua tese é a de que se alguém pretende usar a concepção contemporânea de dignidade, não pode se referir à história da filosofia para suportar essa noção. Do mesmo modo, se alguém quer fazer menção à história da filosofia, teria que empregar concepção de dignidade humana diferente da utilizada atualmente, pois que a concepção contemporânea utiliza padrão de pensamento diverso daquele da concepção tradicional.

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Alice Mueller

A dignidade humana, para a visão contemporânea, significa um valor relevante intrínseco, que impõe um “chamar moral” e a obrigação de respeitá-lo. Nesse sentido, há uma importância moral que se relaciona com a importância particular de cada individuo. Esse valor moral também representa uma propriedade de valor inerente, o que faz com que possamos buscar nossos direitos em outros. Portanto, ele não muda circunstancialmente, o valor moral será sempre o mesmo e relacionado à particularidade de cada um. Há, na visão contemporânea, a noção de duty, ou seja, dever. Isso significa que uma pessoa deve realizar a dignidade da outra, por exatamente ser uma propriedade de valor inerente e individual. Isso faz com que possamos cobrar dos outros direitos relativos à nossa própria individualidade para mantermos a dignidade. A dignidade, nesse contexto, vem antes da concepção de direito (em geral). Já a concepção de direitos humanos, junto com a dignidade, vem antes do dever do agente que deve coloca-los em prática o fazerem. Um exemplo disso é o uso do termo “dignidade” nos documentos da ONU, uma vez que é usada como justificativa para os direitos humanos. A crítica que se faz a isso é que, em tal sentido, dignidade é um conceito muito vago e que não justifica como base. Já na visão tradicional, a dignidade é vista como uma resposta para o lugar do ser humano no universo, como uma elevação sobre s outros seres, uma vez que são os homens os únicos seres que têm racionalidade e a questão da liberdade. A concepção de dignidade para os pensadores tradicionais é de um conceito duplo: dignidade inicial, que se torna dignidade realizada. O primeiro a pensar dessa maneira foi o filósofo romano Cicero, que afirmava que todos os seres humanos têm uma posição elevada na natureza. A justificativa para isso é que os homens são governados pela razão, ao contrário dos demais seres vivos, que viveriam pelos seus instintos, logo, por prazer. Essa é uma posição clássica da visão tradicional de dignidade, de que humanos não poderiam viver somente por prazer, de forma hedonista, pois não poderiam se igualar aos demais animais. Teriam que viver de acordo com a razão, uma vez que foi assim que a natureza designou. Portanto, a dignidade humana seria o dever de vivermos racionalmente, por conta da elevação dos homens em relação aos outros seres vivos. O Papa Leão I (Leo, the Great) foi o primeiro a pensar em dignidade no contexto cristão. Também traz a ideia da diferença de natureza dos homens para os outros animais, mas sua justificativa é de que fomos criados à imagem e semelhança de Deus: os seres humanos têm alma, o que geraria tal elevação. A dignidade viria da capacidade da alma exercer controle sobre o corpo, não o deixando cair em tentação e buscar somente o prazer. Um ser humano digno é aquele que se mantém fiel à imagem de Deus. O conceito de dignidade humana também foi estudado pelos filósofos renascentistas. Pico della Mirandola foi um desses. Ele argumenta que os homens são especiais por terem razão e liberdade, em uma visão dúplice: o corpo possuí a liberdade, porém a mente atua através da razão para controlar os impulsos que o corpo traz. Apesar disso, temos o fator da liberdade, que gera o livre-arbítrio. Portanto, o que realmente eleva o ser-humano é a capacidade de escolha própria de seu destino, seja vivendo de modo animal ou humano. A dignidade se atinge através do exercício da razão e do intelecto. Nesse sentido, os seres humanos são mais elevados que os demais seres por conta das capacidades que têm e não da forma como elas são exercidas. Em resumos, os seres humanos são ditos como seres elevados, por possuírem capacidades de liberdade e de razão (o que seria a dignidade inicial). Em segundo plano, a moralidade é ligada diretamente ao dever de realização plena de tal dignidade inicial. O filósofo germânico Immanuel Kant também aborda a dignidade humana, apesar que seu encaixe com a visão tradicional seja controverso. A concepção kantiana de dignidade humana parte da ideia de livre-arbítrio. Tal liberdade está intimamente conectada com a lei moral, que para os homens se seja imperativo categórico. Esse conceito significa a mais alta moral concebível, comanda o universo de um indivíduo e, portanto, seu respeito com os outros. Dignidade seria a posição mais elevada. Para a concepção dupla, a dignidade inicial seria a liberdade e a realizada seria a moralidade atingida. O valor moral é elevado, acima de qualquer valor relativo e a humanidade é elevada acima do resto da natureza pelo motivo de ser livre e capaz de formar a moral. A razão pela qual se deve respeitar os outros (e lutar por sua própria dignidade) não é por termos uma propriedade de valor chamada “dignidade”, mas porque isso é exigido pelo imperativo categórico. A dignidade se difere entre a visão contemporânea e a tradicional em três pontos: (i) a dignidade concebida como uma propriedade de valor nãorelacional, (ii) a dignidade como a base dos direitos e (iii) a dignidade seria principalmente sobre manter-se em um certo padrão. Na visão tradicional, a dignidade não é vista como um valor mas sim como uma posição do homem no universo, a parte do resto da natureza. É uma concepção de habilidades e não de uma propriedade de valor não-relacional. É baseada no fato de que criaturas diferentes têm diferentes aptidões, ou seja, no padrão tradicional de pensamento, os seres humanos são elevados sobre o resto da natureza por terem certas capacidades, como razão e liberdade. Além disso, na visão tradicional, fala-se mais em deveres do que em direitos: com razão e liberdade, um individuo tem o dever de usar tais capacidades. Se o paradigma tradicional justifica os direitos humanos no sentido de deveres, eles então estão fundamentados sobre a continuação dessa premissa normativa, e não sobre a própria dignidade. Isso difere bastante da visão contemporânea, onde os direitos humanos são baseados em uma inerente propriedade de valor. Portanto, trata-se mais de direitos do que de deveres, obrigações. A terceira diferença é de que, na visão tradicional, a dignidade tem foco no próprio individuo, e não na do outro. Quando Cicero, Leão, Pico e Kant falam sobre a dignidade humana, eles enfatizam que o agente deve perceber a sua própria dignidade inicial. Portanto, a dignidade humana tem duas formas de serem vistas. A mais tradicional se baseia na relação do individuo com ele mesmo e depois com os outros, levando em conta que a razão e a liberdade o diferenciam do resto da natureza. Já a visão contemporânea ainda é muito recente e apresentada nas cartas da ONU e usa a dignidade como um valor inerente ao ser humano e que, por isso, gera direitos para todos, tanto de cobrá-la quanto de respeitá-la.

Maio de 2016.

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